DESSASC 28/2000

2000-06-12

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REVOGAÇÃO / LICENCIAMENTO / ENSINO PARTICULAR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Aprova os modelos de alvará concedido a centros de apoio pedagógico complementar particular. - Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, de 9 de Novembro.

p.798

Aprova os modelos de alvará anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, do BO 45 I de 1998.11.09.
Revogada pelo DESSASC 158/2005 do BORAEM 52 I de 2005.12.26.

• Decreto-Lei n.º 38/98/M - Aprova o regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 947, de 27 de Julho de 1946.

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• Despacho n.º 44/SAAEJ/98 - Aprova modelos de alvará.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005 - Aprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares.

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