Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 28/2001
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Data2001-06-26
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FonteBORAEM 26 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIPLOMAS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA CHINESA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
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SumárioAprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.
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Páginap.808-815
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NotasRevogado pelo DESSASC 19/2021 do BORAEM 9 I de 2021.03.01.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 37/97/M - Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001 - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-