Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 28/2001
- Data2001-06-26
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIPLOMAS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA CHINESA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.
- Páginap.808-815
- NotasRevogado pelo DESSASC 19/2021 do BORAEM 9 I de 2021.03.01.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 37/97/M - Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001 - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-