Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 29/2006
- Data2006-03-29
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA /
- SumárioRenova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura.
- Páginap.2594-2595
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Março de 2006.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-