Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 29/2017
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Data2017-04-19
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FonteBORAEM 16 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / REPRESENTAÇÃO / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / 2017 /
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SumárioAltera a alínea 8) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015. (Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo)
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Páginap.5255-5256
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 8) do n.º 1 do DESSASC 109/2015 do BORAEM 27 II de 2015.07.08.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-