Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 3/2018
-
Data2018-01-17
-
FonteBORAEM 3 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PATRIMÓNIO CULTURAL / IMÓVEIS / CLASSIFICAÇÃO / ZONA DE PROTECÇÃO / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / SALVAGUARDA / URBANISMO / COLOANE, ILHA DE / CONSTRUÇÃO NAVAL /
-
SumárioFixa, no âmbito do procedimento de classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, a zona de protecção provisória.
-
Páginap.774-776
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Rectificado e republicado o «Planta do Bem imóvel em vias de classificação e Zona de protecção provisória» anexo ao presente despacho pela rectificação publicada no BORAEM 4 II de 2018.01.24, p.1399 (REC 1/2018 ).
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-