Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 3/2023
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Data2023-02-01
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / DIRECTOR / SECRETÁRIO-GERAL / COORDENADOR / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS / COMISSÕES / RECURSOS HUMANOS / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / GABINETE PREPARATÓRIO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / TRABALHOS PREPARATÓRIOS / HOSPITAIS / BEIJING / MACAU / CHINA /
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SumárioAltera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.ºs 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.
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Páginap.1048-1050
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NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera a alínea 19) do n.º 1 do DESSASC 9/2020 do BORAEM 3 II 2S de 2020.01.15.
Altera a alínea 19) do n.º 1 do DESSASC 5/2022 do BORAEM 4 II de 2022.01.26.
Altera a alínea 16) do n.º 1 do DESSASC 6/2022 do BORAEM 4 II de 2022.01.26.
Altera a alínea 19) do n.º 1 do DESSASC 14/2022 do BORAEM 6 II de 2022.02.09.
Altera a alínea 16) do n.º 1 do DESSASC 83/2022 do BORAEM 47 II de 2022.11.23.
Revogado o n.º 3 pelo REGA 20/2023 do BORAEM 24 I S de 2023.06.15.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 20/2023 - Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2020 - Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2022 - Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2022 - Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022 - Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2022 - Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-