Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 30/2015
  • Data
    2015-02-13
  • Fonte
    BORAEM 6 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
  • Sumário
    Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC n.º 262/2014. (Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)
  • Página
    p.2325-2326
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera as alíneas 18), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC 262/2014 do BORAEM II NE de 2014.12.20.