Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 30/2015
- Data2015-02-13
- FonteBORAEM 6 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2015 /
- SumárioAltera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC n.º 262/2014. (Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)
- Páginap.2325-2326
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 18), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC 262/2014 do BORAEM II NE de 2014.12.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-