Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 30/2025
- Data2025-02-17
- FonteBORAEM 7 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ESCOLAS / ENSINO OFICIAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /
- SumárioAprova dois cursos de ensino técnico-profissional da educação regular ministrados nas escolas oficiais.
- Páginap.2-6
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Setembro de 2025.
O REGA 22/2021 encontra-se publicado no BORAEM 28 I de 2021.07.12.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-