Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 31/2001
- Data2001-07-11
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / SERVIÇOS DE SANEAMENTO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do Instituto Cultural.
- Páginap.3259
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-