DESSASC 31/2002

2002-04-22

BORAEM 16 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ESTATUTOS / PESSOAL / UNIVERSIDADE DE MACAU / SECRETARIADO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /

Aprova a alteração do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 30/SAAEJ/99, de 23 de Agosto.

p.608.

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 1 de Outubro de 2001.
Altera o artigo 25º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo DS 30/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23.
O DESSASC 8/2002 do BORAEM 6 I de 2002.02.11cessa a sua vigência.

• Portaria n.º 470/99/M - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau.
• Despacho n.º 30/SAAEJ/99 - Aprova os Estatutos do Pessoal da Universidade de Macau, do Pessoal Docente e do Pessoal de Investigação da mesma Universidade.

-

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2002 - Cria o cargo de bibilotecário-adjunto, equiparado a chefe de divisão, na universidade de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006 - Aprova o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau.

-