Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 31/2016
- Data2016-03-09
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETARIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / ASSOCIAÇÕES / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS YUET TUNG, LIMITADA / COTAI COMPANHIA DE FERRIES LIMITADA / 2016 / 2017 / 2018 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Páginap.5265-5267
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2016.
O REGA 40/2011 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016 - Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2017 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2017 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-