DESSASC 31/2022

2022-05-23

BORAEM 21 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / CERTIFICADOS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova os modelos de certificados e certificado de habilitações literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

p.512-517

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a alínea 4) do n.º 1, a alínea 4) do n.º 3 e o modelo DSEDJ 04/2021 do DESSASC 8/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25.
O REGA 29/2020 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2020.07.27.
Revogado pelo DESSASC 43/2023 do BORAEM 28 I de 2023.07.10.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 29/2020 - Regime do ensino especial.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2021 - Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2023 - Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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