Redefine o regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior.

Tipo e N.º

DESSASC 32/2021

Data

2021-06-07

Fonte

BORAEM 23 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / COMPETÊNCIAS / BOLSAS DE MÉRITO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Sumário

Redefine o regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior.

Página

p.737-755

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovado o regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
Revoga o DESSASC 82/2018 do BORAEM 26 I de 2018.06.25.
O DESSASC 44/2021 do BORAEM 29 I de 2021.07.19 define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Revogado pelo REGA 17/2022 do BORAEM 18 I de 2022.05.03.