Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 32/2023
- Data2023-05-17
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / 2023 / 2024 /
- SumárioDesigna o vogal do Conselho de Juventude. (Ieong Chon)
- Páginap.6489
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2023.
O mandato do vogal referido no n.º 1 é até 9 de Junho de 2024.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022 - Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-