DESSASC 33/2001

2001-07-16

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / SAÚDE PÚBLICA / MEDICAMENTOS / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS / REVOGAÇÃO /

Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000.

p.872

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga DESSASC 49/2000 do BORAEM 32 I de 2000.08.07.
Revogado pelo DESSASC 91/2002 do BORAEM 48 I de 2002.12.02.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000 - Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho n.º 102/GM/98, de 27 de Outubro.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002 - Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001.

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