Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 33/2002
- Data2002-04-24
- FonteBORAEM 17 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PROJECTOS / PLANEAMENTO / CULTURA / TURISMO /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para o projecto de "Planeamento da Zona Cultural e Turística da Penha".
- Páginap.1713
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-