Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 34/2008
Data

2008-04-21
Fonte

BORAEM 16 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / APOIOS FINANCEIROS / PROPINAS / MATERIAL DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / 2008 / 2009 /
Sumário

Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.
Página

p.473
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2008/2009.
Revoga o DESSASC 26/2006 do BORAEM 12 I de 2006.03.20.
Revogado pelo DESSASC 134/2010 do BORAEM 38 I de 2010.09.20.