Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 34/2019
- Data2019-04-03
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / VICE-PRESIDENTE / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / VICE-PRESIDENTE / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Páginap.5360
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Março de 2019.
O mandato dos membros do presente despacho tem a duração de dois anos.
Revoga o DESSASC 95/2018 do BORAEM 34 II de 2018.08.22 e o DESSASC 9/2017 do BORAEM 11 II de 2017.03.15.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 4/2019 - Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020 - Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020 - Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017 - Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018 - Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Não vigência-
- Revogação parcial-