DESSASC 34/2019

2019-04-03

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / VICE-PRESIDENTE / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / 2019 / 2020 /

Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais.

p.5360

O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Março de 2019.
Revoga o DESSASC 95/2018 do BORAEM 34 II de 2018.08.22 e o DESSASC 9/2017 do BORAEM 11 II de 2017.03.15.

• Regulamento Administrativo n.º 4/2019 - Conselho para as Indústrias Culturais.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020 - Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020 - Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017 - Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018 - Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.

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