Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 34/2022
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Data2022-06-07
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FonteBORAEM 23 I S
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EPIDEMIAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / RESIDENTES / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / PROTECÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
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SumárioAltera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
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Páginap.572
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 3 de Junho de 2022.
Substitui a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus, anexa ao DESSASC 55/2021 do BORAEM 39 I S de 2021.09.27.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 55/2022 do BORAEM 32 I de 2022.08.08.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 61/2022 do BORAEM 36 I de 2022.09.05.
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Diplomas relacionados
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020 - Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-