DESSASC 34/2023

2023-06-05

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE CONTAS / CONTABILIDADE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova o plano de contas relativo à contabilidade.

p.1360-1386

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2023.
O REGA 1/2023 encontra-se publicado no BORAEM 7 I de 2023.02.13.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2023 - Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior.

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