Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 35/2008
  • Data
    2008-04-21
  • Fonte
    BORAEM 16 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBSÍDIOS / APOIOS FINANCEIROS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / PROPINAS / MATERIAL DE ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2008 / 2009 /
  • Sumário
    Dá nova redacção aos n.°s 2 a 4 do artigo 4.° do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 50/2004.
  • Página
    p.473-474
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2008/2009.
    Altera os nºs 2 a 4 do art. 4º do Anexo DESSASC 50/2004 do BORAEM 28 I de 2008.04.21.
    Revogado pelo DESSASC 134/2010 do BORAEM 38 I de 2010.09.20.