Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 35/2018
- Data2018-03-21
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
- SumárioSubdelega competências na presidente do Instituto Cultural. (Mok Ian Ian)
- Páginap.4683-4685
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 7 de Fevereiro de 2018.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-