Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 38/2001
- Data2001-07-23
- FonteBORAEM 30 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DO DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
- SumárioAprova as Tabelas I, II e III do Regalamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. - Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.
- Páginap.895-896
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 1 de Janeiro de 2001.
Revoga as Tabelas I, II e III do DS 9/SAAEJ/98 do BO 8 I de 1998.02.23.
Revogadas as Tabelas I, II e III anexas a presente despacho pelo DESSASC 87/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Não vigência-