DESSASC 38/2001

2001-07-23

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DO DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Aprova as Tabelas I, II e III do Regalamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. - Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.

p.895-896

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 1 de Janeiro de 2001.
Revoga as Tabelas I, II e III do DS 9/SAAEJ/98 do BO 8 I de 1998.02.23.
Revogadas as Tabelas I, II e III anexas a presente despacho pelo DESSASC 87/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07.

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• Despacho n.º 9/SAAEJ/98 - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.
• Despacho n.º 13/SAAEJ/99 - Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002 - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho.