Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 38/2018
- Data2018-03-21
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / VOGAIS / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / 2018 / 2019 /
- SumárioAltera as alíneas 6) e 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017.
- Páginap.4689
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 6) e 12) do n.º 1 do DESSASC 52/2017 do BORAEM 24 II de 2017.06.14.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-