Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 39/2018
- Data2018-03-28
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2018 / 2019 /
- SumárioRenova a nomeação de um membro efectivo do grupo de nova apreciação (Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)
- Páginap.5306
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2018.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-