Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 39/2024
Data

2024-06-11
Fonte

BORAEM 24 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÃO / CENTROS DE JUVENTUDE / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /
Sumário

Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Página

p.1331-1334
Notas

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
São aprovados o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à DSEDJ, constantes do Anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, os quais substituem os Quadros I e IV constantes do Anexo ao DESSASC 86/2021 do BORAEM 52 I de 2021.12.28.
O REGA 40/2020 encontra-se publicado no BORAEM 44 I de 2020.11.03.