Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 4/2004
- Data2004-02-04
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONSERVATÓRIO / DANÇA /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Instalações Mecânicas, Eléctricas e de Ar Condicionado na Escola de Dança do Conservatório -- 3.º e 4.º andares do Edifício Hot Line -- Trabalhos a Mais».
- Páginap.485-486
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-