Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 4/2016
- Data2016-01-13
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / 2016 /
- SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
- Páginap.531-532
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2016.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-