Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 4/2016
-
Data2016-01-13
-
FonteBORAEM 2 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / 2016 /
-
SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
-
Páginap.531-532
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2016.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-