Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 4/2023
- Data2023-02-01
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / TRABALHADORES / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADES POR QUOTAS / MÚSICA / REMUNERAÇÕES / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2023 / 2024 /
- SumárioRenova a comissão eventual de serviço de 11 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
- Páginap.1050-1051
- NotasA presente renovação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2023, pelo período de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-