Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 40/2004
- Data2004-06-09
- FonteBORAEM 23 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / BIBLIOTECAS /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na obra de ampliação da Biblioteca Sir Robert Ho Tung.
- Páginap.3406
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-