Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 40/2008
- Data2008-04-30
- FonteBORAEM 18 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SEGURANÇA /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza.
- Páginap.3462
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-