Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 41/2014
- Data2014-03-05
- FonteBORAEM 10 II 2S
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 /
- SumárioDesigna os membros do Conselho do Património Cultural.
- Páginap.3300
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-