Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 43/2002
- Data2002-06-03
- FonteBORAEM 22 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / REPRESENTAÇÃO / NORMAS / UNIFORMES / UTILIZAÇÃO / DESPORTO / REVOGAÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
- SumárioAprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001.
- Páginap.674-676
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É revogado o DESSASC 7/2001 do BORAEM 8 I de 2001.02.19.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-