DESSASC 43/2023

2023-07-10

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / DIPLOMAS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / CERTIFICADOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO OFICIAL / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO NÃO SUPERIOR / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

p.1668-1680

O presente despacho entra em vigor em 1 de Setembro de 2023.
Revoga o DESSASC 8/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25 e o DESSASC 31/2022 do BORAEM 21 I de 2022.05.23.
O REGA 29/2020 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2020.07.27.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 29/2020 - Regime do ensino especial.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2021 - Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2022 - Aprova os modelos de certificados e certificado de habilitações literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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