Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Tipo e N.º

DESSASC 43/2023

Data

2023-07-10

Fonte

BORAEM 28 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / DIPLOMAS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / CERTIFICADOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO OFICIAL / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO NÃO SUPERIOR / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Sumário

Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Página

p.1668-1680

Notas

O presente despacho entra em vigor em 1 de Setembro de 2023.
Revoga o DESSASC 8/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25 e o DESSASC 31/2022 do BORAEM 21 I de 2022.05.23.
O REGA 29/2020 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2020.07.27.