Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 44/2016
  • Data
    2016-04-13
  • Fonte
    BORAEM 15 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / GRUPOS / AVALIAÇÃO / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / REABILITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2016 / 2017 /
  • Sumário
    Nomeia os membros do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Kwan Chi Fai)
  • Página
    p.7432
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Abril de 2016.