Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 44/2024
- Data2024-07-10
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-07-23 - 2026-07-22)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS MÉDICOS / REMUNERAÇÕES / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
- Páginap.10397
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2024.
O REGA 18/2013 encontra-se publicado no BORAEM 28 I de 2013.07.08.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-