Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 45/2011
  • Data
    2011-03-07
  • Fonte
    BORAEM 10 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / AVALIAÇÃO / TIPOS / REGISTOS / INSTRUMENTOS DE MEDIDA / CLASSIFICAÇÃO /
  • Sumário
    Aprova o documento respeitante aos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência.
  • Página
    p.1012-1016
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 11 de Marco de 2011.
    Alterado o número 2 dos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência pelo DESSASC 104/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31.