DESSASC 45/2016

2016-04-20

BORAEM 16 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2016 / 2017 / 2018 /

Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. (Lau Veng Seng, Lei Chan U; Lau Ioc Ip)

p.7682

O presente despacho produz efeitos, a partir de 1 de Abril de 2016, pelo período de dois anos.

• Decreto-Lei n.º 59/93/M - Aprova a lei orgânica do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2017 - Nomeia o vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2017 - Nomeia, em regime de tempo parcial, um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal.

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