Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. (Lok Kit Sim; Tang Kuan Meng José; Ho Lai Chun da Luz)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 46/2016
Data

2016-04-20
Fonte

BORAEM 16 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2016 / 2017 / 2018 /
Sumário

Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. (Lok Kit Sim; Tang Kuan Meng José; Ho Lai Chun da Luz)
Página

p.7682-7683
Notas

O presente despacho produz efeitos, a partir de 1 de Abril de 2016, pelo período de dois anos.

Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 59/93/M - Aprova a lei orgânica do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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