Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 48/2003
-
Data2003-06-16
-
FonteBORAEM 24 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CHUVAS INTENSAS / ESCOLAS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / ALTERAÇÕES / SUSPENSÃO / SINAL NEGRO DE CHUVAS INTENSAS / SINAL VERMELHO DE CHUVAS INTENSAS /
-
SumárioDá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000.
-
Páginap.607
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 2 do anexo ao DESSASC 87/2000 do BORAEM 48 I de 2000.11.27.
Revogado pelo DESSASC 34/2004 do BORAEM 21 I de 2004.05.24.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-