Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 48/2009
- Data2009-04-01
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de restauração das instalações do Centro Náutico de Cheoc-Van.
- Páginap.3344
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-