DESSASC 49/2000

2000-08-07

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / SAÚDE PÚBLICA / MEDICAMENTOS / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS /

Actualiza a lista da substâncias medicamentosas constante do Despacho n.° 102/GM/98, de 3 de Novembro.

p.996

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DS nº 102/GM/98 do BO 44 I de 1998.11.03.
Revogado pelo DESSASC 33/2001 do BORAEM 29 I de 2001.07.16.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho n.º 102/GM/98 - Actualiza a lista das substâncias medicamentosas.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001 - Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000.

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