Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 5/2022
- Data2022-01-26
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2022 /
- SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. (Kong Chi Meng)
- Páginap.1605-1607
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
Alterada a alínea 19) do n.º 1 pelo DESSASC 3/2023 do BORAEM 5 II de 2023.02.01.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2022 - Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-