DESSASC 5/2022

2022-01-26

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2022 /

Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. (Kong Chi Meng)

p.1605-1607

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
Alterada a alínea 19) do n.º 1 pelo DESSASC 3/2023 do BORAEM 5 II de 2023.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2022 - Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023 - Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.

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