DESSASC 5/2023

2023-02-20

BORAEM 8 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / REGIME / CONCESSÕES / APOIOS FINANCEIROS / PRÉMIOS / FUNDOS / CULTURA / PRAZOS / CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACTIVIDADES E PROJECTOS / COMISSÕES / AVALIAÇÃO / RELATÓRIOS / RESPONSABILIDADE CIVIL / RESPONSABILIDADE PENAL / FISCALIZAÇÃO / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REVOGAÇÃO / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) /

Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

p.567-580

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 25/2022 do BORAEM 15 I de 2022.04.11.
O REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2021 - Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
• Regulamento Administrativo n.º 18/2022 - Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022 - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

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