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  • Tipo e N.º
    DESSASC 5/2024
  • Data
    2024-01-24
  • Fonte
    BORAEM 4 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2024-02-05 - 2026-02-04)
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2024 / 2025 / 2026 /
  • Sumário
    Renova a designação dos membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
  • Página
    p.1209-1210
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2024.
    O mandato dos membros do Conselho é de dois anos.
    O REGA 42/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.