Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 50/2003
- Data2003-06-18
- FonteBORAEM 25 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / SANEAMENTO BÁSICO /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto.
- Páginap.2782-2783
- NotasA empresa Cia. de Serviços de Limpeza Kok Chai, Lda.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-