Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 50/2008
  • Data
    2008-05-14
  • Fonte
    BORAEM 20 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
  • Sumário
    Altera a alínea 13) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 72/2000.
  • Página
    p.4235
  • Notas
    Altera a alínea 13) do nº 1 do DESSASC 72/2000 do BORAEM 43 II de 2000.10.25.