Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 50/2008
- Data2008-05-14
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
- SumárioAltera a alínea 13) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 72/2000.
- Páginap.4235
- NotasAltera a alínea 13) do nº 1 do DESSASC 72/2000 do BORAEM 43 II de 2000.10.25.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-