Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 50/2025
- Data2025-03-26
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-03-27 - 2027-03-31)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2025 / 2026 / 2027 /
- SumárioDesigna um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde. (Kuok Cheong U, em substituição do médico Lei Chin Ion)
- Páginap.20
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-