Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 52/2003
- Data2003-06-18
- FonteBORAEM 25 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
- SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000. (João Manuel da Costa Antunes)
- Páginap.2783-2785
- NotasO presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 30/2000 do BORAEM 24 II de 2000.06.14.
Alterado as alíneas 7), 9) e 14) do nº 1 pelo DESSASC 12/2008 do BORAEM 9 II de 2008.02.27.
- Diplomas relacionados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-