DESSASC 52/2003

2003-06-18

BORAEM 25 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /

Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000. (João Manuel da Costa Antunes)

p.2783-2785

O presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 30/2000 do BORAEM 24 II de 2000.06.14.
Alterado as alíneas 7), 9) e 14) do nº 1 pelo DESSASC 12/2008 do BORAEM 9 II de 2008.02.27.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2008 - Nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000 - Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo.

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