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  • Tipo e N.º
    DESSASC 54/2016
  • Data
    2016-05-23
  • Fonte
    BORAEM 21 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
  • Sumário
    Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.
  • Página
    p.414
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Revogada a alínea 2) do n.º 1 pelo DESSASC 122/2020 do BORAEM 51 I de 2020.12.23.