DESSASC 54/2016

2016-05-23

BORAEM 21 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /

Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.

p.414

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revogada a alínea 2) do n.º 1 pelo DESSASC 122/2020 do BORAEM 51 I de 2020.12.23.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2020 - Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016.